Termos e condições
1. Identificação da Empresa
Este website é operado pela Discurso Dourado Unipessoal Lda, com sede na Rua Reserva Natural da Ria de Faro, nº 17, Urbanização Vila Alegre, 2865-727 Fernão Ferro, concelho do Seixal, registada na Conservatória do Registo Comercial de Seixal sob o número 515280321, NIPC 515280321 e detentora da licença AMI n.º 24243.
2. Aceitação dos Termos e Condições
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos, deverá abster-se de utilizar o website.
3. Utilização do Website
4. Responsabilidade pela Informação
A Discurso Dourado Unipessoal Lda esforça-se para assegurar que as informações disponíveis no website são precisas e atualizadas. Contudo:
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens e software são propriedade da Discurso Dourado Unipessoal Lda ou de terceiros autorizados e estão protegidos pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual.
6. Alterações aos Termos e Condições
A Discurso Dourado Unipessoal Lda reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página. É da responsabilidade do utilizador consultar regularmente esta página para estar atualizado.
7. Links para Websites de Terceiros
Este website pode conter links para websites de terceiros. A Discurso Dourado Unipessoal Lda não se responsabiliza pelo conteúdo, precisão ou funcionamento desses websites. O utilizador acede a esses links por sua conta e risco.
8. Legislação Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio relacionado com a utilização do website será submetido ao foro competente da comarca de Seixal.
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